Estruturas Psíquicas

  • Neurose
  • Psicose
  • Perversão
    • Psicopatia
    • Sociopatia

Neurose

  • žhisteria e
  • žneurose obsessivo-compulsiva

žNeuroses Atuais (síndrome do pânico…)

Psicose

  • žEsquizofrenia
    • simples
    • hebefrênica
    • catatônica
    • paranóide
  • žParanóia
    • delírio de grandeza,   megalomania
    • delírio de perseguição, persecutório
    • delírio erótico
    • delírio de ciúme
  • žPsicose Maníaco-Depressiva –PMD
    • transtorno bipolar
  • žPsicoses Orgânicas
  • žPsicoses Tóxicas
  • žPerversão
    • Sadismo – masoquismo
    • Exibicionismo – voyerismo
    • Fetichismo,
    • žPedofilia,
    • žhefebofilia, hebefia
    • necrofilia,
    • žZoofilia ou bestialidade
    • žCoprofilia/coprofagia-
    • žChuva dourada
    • žClismafilia,
    • ž Apotemnofilia – (acrotomofilia, o devotee e o wannabe).
    • žPigmalismo,
    • žAsfixia erótica
    • žPirofilia
    • žPregnofilia
    • žNanofilia
    • žGerontofia…

Fatores Do Ato Criminoso

ž1. FIC – Fatores individuais corporais

  • ž(adrenalina, hormônios, neurotransmissores, possíveis lesões do Sistema Nervoso Central etc.).

2. FM – Fatores Mentais

  • (culpa ou ausência de culpa, fenômenos elementares da psicose, dependendo da estrutura psíquica, maus tratos na infância…)

ž3. FGS – Fatores gerais sociais

  • ž(condicionamentos, crenças, valores, ideologia, condições sócio-econômicas, um tipo de arma ao alcance, etc.)
  • Há a personalidade predispondo ou resistindo em conjunção com uma situação desencadeante.

Classificação do Ato criminoso

  • Há o Sintomático, associado à estrutura psicótica, onde o ato está vinculado à doença mental, deve haver nexo causal entre a doença e o crime. Essas pessoas são inimputáveis e têm medida de segurança.
  • žO Ocasional está associado à estrutura neurótica/normal, com fator desencadeante passional, intenso, acrescido de rompimento transitório de defesas que possam refrear impulsos  e com a disponibilidade, naquele momento, de algum tipo de arma.
  • O Caracteriológico, onde o ato criminoso é consequência de deformidade constitucional, Conduta Antissocial, personalidade psicopática ou de formação de caráter, que por estar associado à internalização de valores sociais negativos, vamos chamá-lo, neste trabalho, de sociopata (embora em muitas leituras não estejam diferenciados)****.

Psicopatia

žBreve Histórico

  • žžO Transtorno de Personalidade Antissocial desenvolveu-se quando Pinel, em 1806, reconhece a manie sans delire, mania, insanidade sem delírio, enfatizando um comportamento bizarro em relação às normas sociais e que não eram acompanhados de fenômenos elementares: alucinações ou delírios. Prichard em 1835 fala em insanidade moral (apud Holmes, 2001), devido a conduta antissocial de mentir, enganar, etc. Em outro momento, o transtorno figurou como tendo uma base orgânica, como algo inato ou funcionamento deficiente do corpo nas faculdades morais. Lombroso fala do “delinquente nato”
  • žNa DSM-IV(1995), a referência atual, define em 301.7:
  • ž“Transtorno de Personalidade Antissocial – Característica essencial: padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros, que inicia na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta”. Sinônimos: psicopatia, sociopatia ou transtorno de personalidade dissocial* (Observação) *

Roteiro Diagnóstico de Síndrome Psicopática, segundo Cleckley:

  1. Encanto superficial e boa inteligência: podem ser amáveis, com bom senso e bom humor;
  2. Ausência de manifestações psicóticas;
  3. Ausência de manifestações neuróticas (sobretudo a culpabilidade);
  4. Desmerecem confiança. Inconstância: É irresponsável. Ser descoberto em suas mentiras e falsidades não altera seu comportamento. Tratos são descumpridos sem constrangimentos.
  5. Infidelidade, insinceridade: fazem promessa até mesmo fixando nos olhos quem está sendo traído; invocam “palavra de honra”, sem intenção de cumpri-la.
  6. Falta de Remorso ou Vergonha: não há arrependimento ou culpa.
  7. Conduta antissocial inadequadamente motivada: pode cometer crimes com requintes de crueldade sem motivação. Pode lembrá-los com riqueza de detalhes e sem reação emocional. Circunstâncias externas têm participação mínima ou nenhuma.
  8. Pobreza de julgamento. Fracasso em aprender pela experiência: o castigo e o encarceramento não modificam o comportamento. O presente é vivido sem vínculos com o passado e com o futuro.
  9. Egocentrismo patológico e incapacidade para amar: as pessoas são objetos.
  10. Pobreza Geral nas reações afetivas. Suas reações são representações para produzir um efeito programado: não passam de artifícios.
  11. Falta de insight:* a responsabilidade pelos seus erros é atribuída a outro. A capacidade de autopercepção de suas próprias falhas está totalmente excluída. Ele não se inclui como responsável. Daí a impossibilidade de tratamento psicológico ou psicoterapêutico.
  12. Irresponsabilidade nas relações interpessoais. Não se pode esperar retribuição à simpatia, afeto.
  13. Tendência a comportamento bizarro, ser inconveniente.
  14. Raramente se suicidam;
  15. Vida sexual não normal, perverso polimorfo;
  16. Incapacidade de seguir um plano de vida: vive cada instante desvinculado do momento passado e sem relação com os momentos consequentes.
  • žžO DSM de 1952 diz, para Reação Dissocial – Sociopatia, como consideremos neste trabalho:
  • žž“Este termo se aplica a indivíduos que manifestam desconsideração para com os códigos sociais usuais e frequentemente entram em conflito com eles, como resultado de terem passado toda a sua vida em ambientes morais anormais. Podem ser capazes de forte lealdade.
  • žžEsses indivíduos, tipicamente, não apresentam desvios seriamente significativos de personalidade, a não ser aqueles relacionados à aderência aos valores ou códigos de seus próprios grupos predatórios, delinquências ou outros grupos sociais. O termo inclui os diagnósticos de personalidade pseudo-social” (apud Maranhão, 1998, p. 99).
  1. Ociosidade Dissocial: É o ócio pelo ócio, desinteresse por estudo e pelo trabalho regular em alguma atividade produtiva; Parasitismo: Uma espécie de inutilidade pessoal e social, a pessoa vive às custas do outro;
  2. Rejeição Sociedade: à Há recusa sistemática dos valores sociais gerais. O delinquente dissocial só se identifica com seus pares. Seus valores são os da sua “gang”. Em relação aos demais, a posicionamento desse tipo de delinquente é autocrático;
  3. Falta de Horizonte Temporal: Não há expectativas pessoais, afetivas, profissionais, retributivas, etc. A visão de futuro está ausente, só vivem o momento presente.
    1. žComo observação, a lentidão da Justiça tanto para benefícios e, principalmente para reprimendas a atos graves cometidos, perde muito sua eficácia quando o período de tempo se alonga. Essas pessoas são imediatistas. A resposta precisa ser breve para que haja associação entre o delito praticado e a consequência que ele gerou em termos de penalidade.
  4. Ressentimento: Como muitas dessas pessoas sofreram violência estrutural desde o início de suas vidas, elas percebem a injustiça social, as desigualdades e vão substituindo a noção de justiça social pela noção de justiça individual ou de seu grupo, aqueles que adotam os mesmos códigos.
  5. Má formação de um ‘Eu-Social’: A carência afetiva, educacional, de assistência à saúde, de pertencimento a alguma estrutura social não se faz presente. A consciência social é a consciência de seu grupo, daqueles que o acolheram.

žEsquematicamente, podemos fazer, na Dinâmica do Ato Delinquente Dissocial:

Ociosidade/Parasitismo → Falta de Horizontes / Rejeição de Valores Sociais→ Ressentimento → Falta de Consciência Social/ Consciência do Grupo Parassocial

Ato Criminoso

  1. žDesagregação Familiar:
  2. žFalta de Adaptação Escolar, Sentimento de Rejeição
  3. žFuga, integração em população de rua, população de risco
  4. žrealidade imediata
  5. žFormação de Grupo Dissocial → Delinquência Dissocial
    1. a formação desse grupo se dá por identificação com a ausência de valores sociais vigentes. Surgem códigos próprios do grupo parassocial. Não há profissionalização, não há trabalho, não há perspectivas. A sobrevivência implica em furtos e outros delitos. O procedimento lesivo torna-se crônico fazendo um hábito de vida.

Antissociais (Psicopata)

Dissociais ( Sociopata)

Família Origem

Qualquer tipo Desagregada

Escolas

Expulsão,suspensão Abandono
Fugas do lar Raras Usuais
Trabalho Imediatista Ociosidade
Grupos Raros Instáveis Usuais – Coesos
Código Ética Hedonista Grupal
Lealdade A si mesmo Ao Grupo
Experiência Não aproveita Incorpora negativas
Delitos Grave, Misterioso Prática  Solitária Grupal
EEG Ondas lentas Normal
Tratamento Quase Impossível Possível/ Problemático
Causa Constitucional Processo Formativo

Deficiência Mental

  • žA terminologia utilizada para se designar o que hoje conhecemos como Transtorno Generalizado do Desenvolvimento e mais concretamente Deficiência Mental ou Retardo Mental, inicia-se na França com Binet, que avalia a inteligência das crianças francesas em idade escolar (Teste Binet-Simon; hoje, Stanfor-Binet). Nessa classificação tem-se: idiota, imbecil, débil e retardado.
  • žNão há consenso. Para grande parte dos autores é só DM – deficiência mental. Para outros é RM (retardo mental).
  • —Em 1992 a OMS classifica a DM como F70 – F79”retardo mental” e, como em 1980, em quatro categorias:
    • F70 RM leve; QI 50-69;
    • F71: RM Moderado, QI 35/49;
    • F72:RM Grave, QI 20-34;
    • F73:RM Profundo, QI < 20

—RETARDO MENTAL – DSM.IV

——Níveis de Gravidade do Retardo Mental

Quatro níveis de gravidade podem ser especificados, refletindo o atual nível de prejuízo intelectual: —Leve, Moderado, Severo e Profundo.

  • —Retardo Mental Leve – Nível de QI 50-55 a aproximadamente 70
  • —Retardo Mental Moderado – Nível de QI 35-40 a 50-55
  • —Retardo Mental Severo – Nível de QI 20-25 a 35-40
  • —Retardo Mental Profundo – Nível de QI abaixo de 20 ou 25
  • —Retardo Mental, Gravidade Inespecificada,
    • pode ser usado quando existe uma forte suposição de Retardo Mental, mas a inteligência da pessoa não pode ser testada por métodos convencionais (por ex., em indivíduos com demasiado prejuízo ou não-cooperativos, ou em bebês).

—Características Diagnósticas

—A característica essencial do Retardo Mental é um funcionamento intelectual significativamente inferior à média (Critério A), acompanhado de limitações significativas no funcionamento adaptativo em pelo menos duas das seguintes áreas de habilidades: comunicação, auto cuidados, vida doméstica, habilidades sociais/interpessoais, uso de recursos comunitários, autossuficiência, habilidades acadêmicas, trabalho, lazer, saúde e segurança (Critério B).

—O início deve ocorrer antes dos 18 anos (Critério C). O Retardo Mental possui muitas etiologias diferentes e pode ser visto como uma via final comum de vários processos patológicos que afetam o funcionamento do sistema nervoso central.

F79.9 – 317 – RETARDO MENTAL LEVE – DSM.IV

O Retardo Mental Leve equivale, basicamente, ao que costumava ser chamado de categoria pedagógica dos “educáveis“. Este grupo constitui o maior segmento (cerca de 85%) dos indivíduos com o transtorno.

Em seu conjunto os indivíduos com este nível de Retardo Mental tipicamente desenvolvem habilidades sociais e de comunicação durante os anos pré-escolares (dos 0 aos 5 anos), têm mínimo prejuízo nas áreas sensório-motoras e com frequência não são facilmente diferenciados de crianças sem Retardo Mental até uma idade mais tardia.

Ao final da adolescência, podem atingir habilidades acadêmicas equivalentes aproximadamente à sexta série escolar. Durante a idade adulta, geralmente adquirem habilidades sociais e profissionais adequadas para um custeio mínimo das próprias despesas, mas podem precisar de supervisão, orientação e assistência, especialmente quando sob estresse social ou econômico incomum.

Com apoios apropriados, os indivíduos com Retardo Mental Leve habitualmente podem viver sem problemas na comunidade, de modo independente ou em contextos supervisionados.

—F71.9 – 318.0 – RETARDO MENTAL MODERADO

O Retardo Mental Moderado equivale, basicamente, ao que costumava ser chamado de categoria dos “treináveis“, em termos pedagógicos. Este termo ultrapassado não mais deve ser usado, pois implica, erroneamente, que as pessoas com Retardo Mental Moderado não podem beneficiar-se de programas educacionais.

Este grupo constitui cerca de 10% de toda a população de indivíduos com Retardo Mental. A maioria dos indivíduos com este nível de Retardo Mental adquire habilidades de comunicação durante os primeiros anos da infância. Eles beneficiam-se de treinamento profissional e, com supervisão, podem cuidar de si mesmos. Eles também podem beneficiar-se do treinamento em habilidades sociais e ocupacionais, mas provavelmente não progredirão além do nível de segunda série em temas acadêmicos.

—Durante a adolescência, suas dificuldades no reconhecimento de convenções sociais podem interferir no relacionamento com seus pares. Na idade adulta, a maioria é capaz de executar trabalhos não qualificados ou semiqualificados sob supervisão, em oficinas protegidas ou no mercado de trabalho geral, e adaptam-se bem à vida na comunidade, geralmente em contextos supervisionados.

žF72.9 – 318.1- RETARDO MENTAL SEVERO

O grupo com Retardo Mental Severo constitui 3-4% dos indivíduos com Retardo Mental. Durante os primeiros anos da infância, estes indivíduos adquirem pouca ou nenhuma fala comunicativa. Durante o período da idade escolar, podem aprender a falar e ser treinados em habilidades elementares de higiene, mas se beneficiam apenas em um grau limitado da instrução em matérias pré-escolares, tais como familiaridade com o alfabeto e contagem simples, embora possam dominar habilidades tais como reconhecimento visual de algumas palavras fundamentais à “sobrevivência”.

—73.9 – 318.2 – RETARDO MENTAL PROFUNDO

O grupo com Retardo Mental Profundo constitui aproximadamente 1-2% dos indivíduos com Retardo Mental. A maioria dos indivíduos com este diagnóstico tem uma condição neurológica identificada como responsável por seu Retardo Mental.

Durante os primeiros anos da infância, apresentam prejuízos consideráveis no funcionamento sensório-motor. Um desenvolvimento mais favorável pode ocorrer em um ambiente altamente estruturado, com constante auxílio e supervisão e no relacionamento individualizado com alguém responsável por seus cuidados.

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