Conteúdo 2º Sem. Direito Civil – Harilson

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE DIREITO CIVIL

 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB

  • Natureza jurídica
  • Objeto
  • Vigência da lei
  • Conhecimento da lei
  • Interpretação e aplicação da lei
  • Supressão das lacunas e omissões legais
  • Solução de conflitos de aplicação da lei no tempo
  • Solução de conflitos de aplicação da lei no espaço

SUJEITOS DO DIREITO

  • Pessoas naturais
  • Definição
  • Início da existência
  • Individualização
  • Incapacidade civil
  • Capacidade civil plena
  • Fim da existência
  • Ausência
  • Direito da personalidade

PESSOA JURÍDICA

  • Definição
  • Classificação
  • Constituição da P.J
  • Extinção da P.J

DOMICÍLIO CIVIL

  • Definição
  • Classificação

BENS

  • Definição
  • Classificação dos bens          
    • Considerados em si mesmos
    • Reciprocamente considerados.
    • Quanto ao titular do domínio

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