EUROPA MEDIEVAL

E-mail do professor Daniel Vaz de 28/08/2017

Prezados Senhores,

Segue o terceiro arquivo em PowerPoint de História do Direito.

Atenciosamente,
Daniel Martins Vaz

Arquivo do e-mail: HISTÓRIA DO DIREITO – 3


IDADE MÉDIA (476-1453):

  • Alta Idade Média (séculos V a X);
  • Baixa Idade Média (séculos XI a XV).

 OS DIREITOS GERMÂNICOS

Os Germanos antes das invasões

  • Cultura, Religião e Direito

A Queda do Império Romano do Ocidente

  • Vândalos, Ostrogodos, Visigodos, Francos, Suevos, Alanos e Saxões

As invasões germânicas

  • Formação dos novos Estados
  • Persistência do Direito Romano
  • Princípio da personalidade das leis

FONTES DE DIREITO DOS ESTADOS GERMÂNICOS

  • Caráter consuetudinário do primitivo Direito germânico
  • Redução do Direito a escrito depois das invasões
  • Leis dos bárbaros ou leis populares
  • Leis romanas dos bárbaros
  • Capitulares

DIREITO VISIGÓTICO PENINSULAR

  • O Estado Visigótico na Península Ibérica
  • Diferenças étnicas e culturais
  • Direito consuetudinário visigótico
  • Código de Eurico
  • Breviário de Alarico
  • Código Visigótico
  • Aplicabilidade do Direito Canônico

 DIREITO FEUDAL

Sistema Feudal: Sobrevivência

Contrato Feudo-Vassálico:

  • Ritual – Investidura, Fé e Homenagem);
  • Efeitos e pressupostos (fidelidade, proteção e sustento);
  • Rompimento contratual (caráter sagrado).

 DIREITO ROMANO JUSTINIANEU

Renascimento do Direito Romano:

  • Escola dos Glosadores (séc. XII);
  • Pós-Glosadores (séc. XIII);
  • Escola dos Comentadores (séc. XIV).

ESCOLA DE BOLONHA OU DOS GLOSADORES

 As suas raízes situam-se ainda em finais do século XI (1088)

  • Paulatinamente, a pequena Escola de Bolonha transformou-se numa autêntica universidade, polo europeu de irradiação da ciência jurídica
  • Sistematizaram o estudo do Corpus Iuris Civilis
  • Em termos de método de trabalho, a glosa consistia num processo de exegese textual
  • Utilizaram glosas interlineares e marginais
  • Teve como principal impulsionador Irnério, cujo cognome era “lucerna iuris”

A MAGNA GLOSA

  • Com Acúrsio e os seus seguidores, ordenaram-se as glosas, procedendo-se a uma seleção de glosas anteriores relativas a todas as partes do Corpus Iuris Civilis
  • A partir da Magna Glosa, a atividade dos pós-glosadores caracterizou-se por se encontrar especialmente receptiva às exigências práticas

ESCOLA DOS COMENTADORES

  • Durante o século XIV desenvolveu-se uma nova metodologia jurídica, que corresponde à utilizada pela Escola dos Comentadores
  • Os seus representantes utilizaram o comentário como instrumento de trabalho característico
  • Recorreu-se à sistematização das normas e dos institutos jurídicos
  • Bártolo de Sassoferrato constituiu-se como o jurista mais representativo da escola

DIREITO CANÔNICO

 Base conceitual – conjunto de normas jurídicas que disciplinam as matérias de competência da Igreja Católica

Fontes:

  • Ius divinum;
  • Legislação canônica;
  • Costumes;
  • Princípios recebidos do Direito Romano.

Patrística e Escolástica

Inquisição

“Sistema acusatório”

 

 

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