Ciência Política – 1889 Laurentino Gomes

A MOCIDADE MILITAR

AO DESEMBARCAR NO RIO DE JANEIRO, em 1879, o estudante cearense José Bevilacqua ficou deslumbrado com a vida na corte. No primeiro passeio pelo centro da cidade encantou-se com os bondes puxados a burro, novidade que ainda não existia no Ceará. Transportavam milhares de pessoas e cortavam a cidade em várias direções. As elegantes vitrines das lojas da rua do Ouvidor faiscavam com a última moda de Paris e Londres. Os cafés, onde se reuniam os políticos e intelectuais, estavam sempre lotados. Nas ruas, jornaleiros apregoavam em voz alta as últimas notícias que chegavam pelo telégrafo. O tropel de animais de carga se confundia com o alarido dos vendedores ambulantes. Numa carta aos pais, contou ter achado tudo “muito bonito e admirável“. Por fim, sentenciou:

— O Rio de Janeiro é o Brasil e a rua do Ouvidor é o Rio de Janeiro!

Com apenas dezesseis anos, Bevilacqua vinha de uma pequena cidade do interior cearense, onde sua mãe era professora primária e seu pai, mestre de obras. Decidira se mudar para o Rio de Janeiro com o objetivo de completar os estudos e ingressar em uma faculdade, privilégio ainda muito raro entre jovens brasileiros de sua idade. Naquela época, filhos de famílias pobres, como ele, só tinham duas alternativas para fazer um curso superior: ser padre ou militar. Bevilacqua tentou as duas. Primeiro foi seminarista em Belém, no Pará. Ao perceber que não tinha vocação religiosa, sentou praça no Exército, pré-requisito para ingressar na Escola Militar da Praia Vermelha, na capital do Império. Essa decisão também o lançaria no olho do furacão responsável pela Proclamação da República.

O Rio de Janeiro e a Escola Militar da Praia Vermelha eram o celeiro da “mocidade militar”, grupo de aspirantes, cadetes e oficiais que prepararia e executaria o golpe contra a Monarquia em 15 de novembro de 1889. Bevilacqua estaria na tropa que nesse dia desfilou pelo centro da capital em comemoração à queda do Império. Eram todos jovens com perfis muito semelhantes, caso do capitão Serzedelo Corrêa, seu colega de academia. Nascido no Pará em 1858, órfão desde criança, Corrêa estudou no Seminário Menor de Santo Antônio, em Belém. Em 1874, também aos dezesseis anos, alistou-se no Exército e desse modo foi admitido na Escola Militar.

A mocidade militar foi o fermento de um bolo ao qual se juntariam mais tarde, já às vésperas do golpe, os demais ingredientes da Proclamação da República, incluindo oficiais militares mais veteranos, como os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, os fazendeiros do oeste paulista e toda a galeria de jornalistas, advogados e intelectuais republicanos. As relações profissionais e pessoais desse grupo eram tão estreitas que o cearense Bevilacqua viria a ser genro de Benjamin Constant Botelho de Magalhães, professor na escola da Praia Vermelha e mentor intelectual desse grupo de jovens. Também colega de Bevilacqua, o fluminense Euclides da Cunha, futuro jornalista, escritor e autor do clássico Os sertões, casaria com a filha do major Sólon Ribeiro, igualmente integrante do grupo.

Aluno da Escola Militar, em junho de 1888 Euclides da Cunha, então com 22 anos, definia-se como “um operário do futuro” em artigo para a Revista da Família Acadêmica. “Hoje”, escrevia ele, “que os nossos ideais são, de fato, os verdadeiros e únicos materiais para a prodigiosa construção da civilização pátria — nós, os operários do futuro, (…) devemos em breve atirar na ação toda a fortaleza de nossa vitalidade, todos os brilhos do nosso espírito, todas as energias do nosso caráter (…).” Em outro artigo afirmou que “o republicano brasileiro deve ser, sobretudo, eminentemente revolucionário”.

Na Escola Militar estudava-se muito. O currículo incluía álgebra, geometria analítica, cálculo diferencial, física experimental, química orgânica, trigonometria esférica, ótica, astronomia, geodesia, desenho topográfico, tática, estratégia e história militar, direito internacional, noções de economia política e de arquitetura civil e militar. Era ali também que estudantes pobres, vindos das mais diferentes regiões do Brasil, entravam em contato com as ideias que naquele momento germinavam revoluções ao redor do mundo. Por isso, a escola era também chamada de “O Tabernáculo da Ciência”. Seus alunos se identificavam como “os científicos”, homens contaminados pelo Século das Luzes, imbuídos da missão de entender e transformar o mundo.

Nenhum pensador teve tanta influência sobre o pensamento da mocidade militar do Rio de Janeiro quanto o francês Auguste Comte. Com 1,59 metro de altura, rosto marcado pela varíola e uma cicatriz na orelha direita, resultado de um golpe de sabre que sofrera durante uma briga na adolescência, Isidore Auguste Marie François Xavier Comte foi o pai do “positivismo”, conjunto de ideias filosóficas e políticas que seduziu profundamente toda uma geração de intelectuais brasileiros na segunda metade do século xix, em especial no meio militar. Nascido em janeiro de 1798, Comte apoiava os ideais da Revolução Francesa, que incluíam o fim da Monarquia, a ampliação dos direitos individuais, a separação entre Estado e religião, mas assustava-se com o caráter sanguinário que a revolução tinha adquirido, especialmente durante o chamado Regime do Terror, em que milhares de pessoas foram decapitadas na guilhotina por divergências políticas.

Ao contrário dos Estados Unidos, um modelo relativamente estável de República, no começo do século XIX o experimento francês parecia não ter limites. Após a revolução, a Monarquia e a República foram derrubadas e restauradas na França inúmeras vezes, sempre em meio a novos banhos de sangue. O Regime do Terror havia dado lugar às guerras napoleônicas, nas quais os franceses tentaram impor pela força das armas as ideias que a revolução falhara em implantar nas assembleias populares. Após a derrota de Napoleão Bonaparte em Waterloo, em 1815, reis e governantes civis se revezariam no poder por mais de meio século, até 1870, ano da consolidação da República francesa. Cada fase vinha com novas receitas para velhos problemas. As ideias de Comte, resultado de sua experiência pessoal, procuravam dar certa ordem ao caos instalado no continente europeu nessa época.

O positivismo de Comte baseia-se em um sistema filosófico chamado “Lei dos Três Estados”. Por ele, o ser humano passaria por três etapas distintas de evolução. A primeira seria a fase teológica, na qual as pessoas tentariam explicar os mistérios da natureza pela crença na ação de espíritos e elementos mágicos. Seria um estágio marcado pela confiança absoluta nos fenômenos sobrenaturais. A imaginação se revelaria sempre mais forte do que a razão. Sociedades ainda presas à fase teológica tenderiam a aceitar a ideia de que a autoridade dos reis e o poder do Estado teriam uma origem divina, decorrentes de uma delegação sobrenatural e não de um pacto livre entre as pessoas. A monarquia, portanto, seria o regime de governo natural de um estágio ingênuo e primitivo na evolução humana, mais próximo da barbárie do que da racionalidade.

O segundo estado na evolução humana, segundo Comte, seria o metafísico. A imaginação daria lugar à argumentação abstrata. A ação do sobrenatural seria substituída pela força das ideias. Nesse patamar estariam, por exemplo, os filósofos gregos, que passaram a usar a razão para explicar os fenômenos naturais. Em decorrência dessa mudança de foco, a organização e o governo das nações passariam a basear-se na soberania popular, não mais em uma suposta origem divina. Este seria, porém, um estágio evolutivo apenas intermediário, no qual os seres humanos ainda não teriam acesso ao instrumento mais fundamental na aquisição do conhecimento — o método científico. A ciência só passaria a orientar o entendimento e as ações humanas na fase seguinte, a terceira na escala de valores de Auguste Comte, que ele chamou de estado “científico” ou “positivo”.

No ponto de vista de Comte, era para esse terceiro estágio que boa parte dos seres humanos se encaminhava no século XIX — pelo menos nas sociedades que ele julgava mais educadas e desenvolvidas, caso dos países europeus. No estado “positivo”, a ciência assumiria, finalmente, o papel de orientadora do conhecimento e da evolução dos povos. Pela cuidadosa observação científica dos fenômenos seria possível, em primeiro lugar, tirar conclusões seguras a respeito do universo e também do comportamento humano. O passo seguinte seria o da ação transformadora no ambiente social. O correto entendimento das leis naturais e sociais tornaria possível não só explicar o presente, mas também prever e organizar o futuro.

Como se vê, o sistema de Comte resultava da aplicação pura e simples dos princípios das ciências exatas nas ciências humanas. Da mesma forma como, na matemática, dois mais dois são quatro, na história também haveria elementos concretos que, devidamente analisados e interpretados, poderiam levar a conclusões lógicas e desdobramentos previsíveis. Essa noção estaria na base da moderna sociologia, ciência da qual Comte é considerado o fundador. Dela resultou também a expressão “Ordem e Progresso”, que hoje figura no centro da bandeira nacional brasileira. No entendimento de Comte, se existe uma ordem estática nas sociedades, possível de ser compreendida pela observação científica, haveria também uma dinâmica social, responsável pelas leis do seu desenvolvimento, ou seja, o progresso. Uma vez entendida a ordem da sociedade seria possível reformar as suas instituições de maneira a acelerar o seu progresso.

No pensamento do filósofo francês estava, igualmente, a gênese de outro conceito que moveu as paixões dos “científicos” da Escola Militar da Praia Vermelha — o da ditadura republicana. A tarefa de reformar a sociedade, segundo a proposta de Comte, deveria ser levada a cabo por uma elite científica e intelectual situada na vanguarda dos três estágios evolutivos. Orientado pela ciência, consciente de seu elevado papel na sociedade positiva, esse grupo seria capaz de estabelecer e executar planos rumo a um futuro de paz e prosperidade gerais. A enorme massa da população, pobre, analfabeta e ignorante, teria de ser conduzida e controlada pela elite republicana, por ainda não estar pronta para participar ativamente do processo de transformação. A República, portanto, deveria ser implantada de cima para baixo, de maneira a prevenir insurreições e desordens populares que pudessem ameaçar a boa marcha dos acontecimentos.

Auguste Comte levou tão a sério o seu sistema que, nos anos finais de sua vida, havia plantado as sementes de uma nova religião baseada nos conceitos do positivismo. A “Religião da Humanidade” tinha templos decorados com símbolos e instrumentos científicos nos quais os fiéis se reuniam. No seu código doutrinário, a figura de um Deus cristão era substituída pela própria humanidade. Nos nichos até então ocupados pela enorme galeria de santos de devoção católica entravam os grandes vultos do pensamento humano. Desse modo, em lugar de são Paulo, são Pedro e santo Antonio, os fiéis eram orientados a cultuar Homero, Aristóteles, Dante, Gutenberg, Shakespeare, Descartes e outros grandes nomes das ciências e da filosofia.

Enquanto desenvolvia os fundamentos da “Religião da Humanidade”, Auguste Comte apaixonou-se por Clotilde de Vaux, dezessete anos mais nova do que ele. Vinham ambos de um primeiro casamento fracassado. Ele a definiu como sua “arrebatadora paixão crepuscular”. Sob inspiração dela, Comte escreveu uma de suas derradeiras obras, o Sistema de filosofia política, base doutrinária da religião positivista, em cujo panteão a própria Clotilde figuraria corno santa e musa inspiradora de todos os discípulos.

Após a morte de Clotilde, Comte proclamou-se o primeiro Sumo Pontífice da nova religião, adotou o voto de castidade e recolheu-se em casa, onde passou a consumir um copo de leite pela manhã e um pedaço de carne com legumes à noite, às vezes acompanhado de pão seco, em “solidariedade aos que não dispunham sequer disso para saciar a fome”. Morreu em 1857, aos 59 anos.

Na segunda metade do século XIX, o positivismo já estava em decadência na Europa, tanto como religião quanto como sistema filosófico. No Brasil, no entanto, chegaria ao apogeu nessa época e seria o germe da grande transformação ocorrida em 1889 — como demonstra o lema “Ordem e Progresso” inserido na bandeira nacional. “Para termos uma República estável, feliz e próspera, é necessário que o governo seja ditatorial, e não parlamentar”, defendeu em discurso de 14 de dezembro de 1889, um mês após a Proclamação da República, o ministro da Agricultura do novo governo provisório, o gaúcho Demétrio Nunes Ribeiro, fiel seguidor do ideário de Auguste Comte.

A primeira agremiação positivista brasileira foi criada no Rio de Janeiro em abril de 1876 com o objetivo de “promover um curso científico” e construir uma biblioteca. Entre os sete fundadores estavam dois professores da Escola Militar da Praia Vermelha, o então major Benjamin Constant e o engenheiro militar Roberto Trompowsky Leitão de Almeida. Cinco anos mais tarde, a agremiação entraria em crise. Dois de seus membros, Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, ex-alunos da Escola Politécnica, insistiram em transformá-la em igreja Positivista do Brasil, subordinada à orientação de Pierre Laffite, sucessor espiritual de Comte na França. Benjamin Constant e outros sócios pediram o afastamento alegando discordar dos desdobramentos religiosos das ideias do filósofo francês. Algum tempo mais tarde, ao tratar do tema com o futuro visconde de Taunay, Benjamin recomendou: “Não siga apertadamente o sistema todo (…); em não poucos pontos dele me aparto, nem pratico a religião da humanidade, mas estude os livros do mestre; discipline as suas ideias”.

A partir daí a história do positivismo no Brasil ficou dividida em duas vertentes. A primeira, religiosa, tornou-se irrelevante. Em 1890, primeiro ano da República, a “Igreja da Humanidade” contava com apenas 159 adeptos em todo o país. Como ideologia política, no entanto, as ideias de Comte teriam uni impacto enorme e duradouro na história republicana. Alguns estudiosos chegaram a estabelecer ligações entre elas e a Revolução de 1930, liderada pelo gaúcho Getúlio Vargas, ele próprio um ex-adepto do positivismo. Da mesma forma, haveria no golpe militar de 1964 um eco positivista tardio, tão profundamente arraigado no pensamento militar estaria a ideia de um grupo iluminado capaz de conduzir de forma ditatorial os rumos da perigosamente instável República brasileira.

Em 1878, os alunos da Escola Militar da Praia Vermelha criaram um clube secreto republicano, que funcionava em uma pequena casa no bairro de Botafogo. Outro clube, também secreto, foi fundado em 1885, sob o disfarce de associação beneficente. Seus sócios recebiam regularmente os exemplares de A Federação, jornal republicano dirigido no Rio Grande do Sul pelo positivista Júlio de Castilhos. Esse grupo se caracterizava pela rejeição às práticas religiosas tradicionais, vistas como retrógradas e próprias da primeira fase de evolução humana descrita por Auguste Comte.

Os jovens “científicos” da Escola Militar se declaravam ateus ou agnósticos. Para eles, o desafio da reforma das instituições incluía mudar a própria religião católica, tida como uma das razões do atraso brasileiro. “Temos pelo catolicismo, e pelas entidades que o representam, o mesmo religioso respeito que tem o arqueólogo pelos restos da civilização antiga escavados sob os montões de ruínas”, escreveu o tenente Lauro Sodré, estudante da Escola Militar entre 1876 e 1884, que na República se tornaria o primeiro governador do Pará. “A Bíblia do futuro é o livro da ciência.”

Em 1886, Lauro Sodré fundou em Belém o primeiro clube republicano do Pará, cujo objetivo seria “a eliminação da realeza, que, para nós, representa a causa do nosso atraso”. A linguagem do manifesto divulgado por Sodré era incendiária, pregando abertamente a revolução popular armada contra a Monarquia:

Cremos firmemente que há de vir de baixo a revolução destinada a quebrar as armas da tirania, consagrando os instrumentos da democracia. Nós reconhecemos aos povos o direito à insurreição. Há momentos em que os empecilhos levantados pelo obscurantismo contra o avanço da engrenagem social têm de ser removidos pela força das multidões. (…) É sobre as ruínas e os destroços do passado que se levantará o futuro. Progredir é continuar, mas a construção tem por preliminar indispensável a demolição.

A propagação dessas ideias em um país católico e conservador gerava desconforto e preocupações. Exemplo disso é um episódio engraçado envolvendo o cearense José Bevilacqua e sua família. Em abril de 1886, quando ele já era um membro ativo das reuniões e sociedades secretas da mocidade militar, sua mãe ficou assustada ao saber que o filho iria morar em uma “república” de estudante. No interior do Ceará, onde ela morava, a simples menção da palavra “república” era considerada perigosa. Por carta, o filho procurou tranquilizá-la explicando tratar-se de um mal-entendido:

Não tem razão para sentir calafrios ante a palavra República; em primeiro lugar porque ela simboliza a forma de governo em que os direitos dos cidadãos são melhor definidos, porquanto não admitindo privilégios de famílias ou de classes, as leis igualam todos os cidadãos e a única distinção é aquela que é oriunda do mérito e das virtudes individuais (…,); demais ali tratava-se de uma casa de estudantes, que costuma-se designar por esse nome.

Em resumo, a “república” que tanto assustava a mãe de Bevilacqua não passava de um alojamento estudantil — denominação ainda hoje utilizada em cidades de concentração universitária, caso de Ouro Preto, em Minas Gerais. Mas era justamente em locais como esse que germinava, em 1889, a semente da derrubada do Império. E não por acaso se chamavam repúblicas.

 

Baixar Livro PDF

Livro-1889-Laurentino-Gomes

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s