Teoria da Empresa

Bem vindos de volta!!

2018 já começou com matéria diferente. Teoria da Empresa e Direito Societário. Professora Meure, simpática e bem comunicativa, pelo menos em princípio. Teremos o estio da professora Eliane… nada de quadro nem slides. Apenas apostila e leitura. 

EMENTA

Teoria da Empresa. Empresa. Empresário. Caracterização e inscrição. Capacidade. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI. Estabelecimento. Institutos Complementares. Registros. Nome Empresarial. Prepostos. Gerente. Contabilista e outros auxiliares. Escrituração. Teoria Geral do Direito Societário. Sociedades não personificadas e Sociedades personificadas. Sociedades Empresárias no Código Civil. Sociedades por Ações.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina jurídica da atividade empresarial

  1. Atividade econômica em atividade empresarial
  2. Disciplina privada da atividade econômica
  3. Desenvolvimento histórico do tratamento dado aos comerciantes
  4. Teoria dos atos de comércio
  5. Teoria da empresa
  6. Sistema brasileiro atual de caracterização do empresário

Empresário

  1. Exploração da atividade empresarial (individualmente ou coletivamente)
  2. Empresário. Empresa individual de responsabilidade limitada EIRELI
  3. Obrigações legais
    1. Registro de empresas
    2. Escrituração
    3. Demonstrações contábeis

Estabelecimento Empresarial

  1. Conceito natureza e elementos
  2. Alienação do estabelecimento – Transpasse
  3. Locação comercial
    1. Ação renovatória

Propriedade industrial

  1. Propriedade intelectual
  2. Bens da propriedade industrial
  3. Invenções
  4. Modelos de utilidade
  5. Requisitos da patenteabilidade
  6. Desenho industrial
  7. Marcas
  8. Requisitos de registrabilidade
  9. Indicações geográficas
  10. Práticas de concorrência desleal

Introdução ao Direito societário

  1. Sociedades Não-Personificadas
    1. Sociedade em comum
    2. Sociedade em conta de participação
  2. Sociedade Personificada
    1. Personificação societária: origem e extinção
    2. Desconsideração da personalidade jurídica

Sociedades no Código Civil

  1. Sociedade simples
    1. Tipos societários
      • Sociedade simples pura
      • Sociedade cooperativa
  2. Sociedades Empresárias
    1. Tipos de societários
      • Sociedade em nome coletivo
      • Sociedade em comandita simples
      • Sociedade limitada

Sociedade por ações

  1. Títulos emitidos pelas sociedades por ações
  2. Capital social
  3. Órgãos sociais da companhia
  4. Deveres e responsabilidades dos administradores
  5. Consórcios
  6. Grupo de sociedades
  7. Sociedade em comandita por ações

Temas e casos práticos da área voltados para a realidade regional de inserção  do curso.

As principais leis empresariais do nosso país são:

  • Lei n. 10.406/2002 – Código Civil;
  • Lei n. 6.404/76 – Lei das Sociedades por Ações;
  • Lei n. 7.357/85 – Lei do Cheque;
  • Lei n. 9.279/96 – Lei da Propriedade Industrial;
  • Lei n. 11.101/05 – Lei da Recuperação de Empresas e Falência.

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